Biblioteca Virtual

Ref Título

1
DSP - DESPACHO Nº 663 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRG/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza o pagamento, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da sexta parcela do montante relativo ao ressarcimento financeiro à Empresa Metropolitana de Água e Energia - EMAE do custo correspondente à execução de reforço na Usina Hidrelétrica Henry Borden.    Texto Original

2
DSP - DESPACHO Nº 662 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRC/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Publica, para fins de controle e acompanhamento, os valores apurados pelas concessionárias relacionadas, referentes à diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda, referente aos meses de julho, setembro e novembro e 2011.    Texto Original

3
DSP - DESPACHO Nº 661 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRC/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Homologa os valores apurados pelas concessionárias, referentes às diferenças mensais de receita, em virtude dos critérios de classificação de unidades consumidoras da subclasse residencial baixa renda, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e novembro de 2011.    Texto Original

4
DSP - DESPACHO Nº 660 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRC/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Homologa os valores apurados pelas distribuidoras, referentes às diferenças mensais de receita, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, em virtude dos critérios de classificação de unidades consumidoras da subclasse residencial baixa renda e o montante de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a serem repassados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS, referentes aos mese de dezembro de 2011 e de janeiro de 2012.    Texto Original

5
DSP - DESPACHO Nº 659 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SFF/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Anui com a minuta do contrato para prestação de serviços de arrecadação, a ser firmado entre Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e a Neoenergia Serviços Ltda, visando o credenciamento de recebimento de faturas de energia elétrica dos consumidores da concessinária, por prazo determinado.    Texto Original

6
DSP - DESPACHO Nº 658 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Revoga o Despacho SGH/ANEEL 3.267 de 02.09.2008, que concedeu o aceite para o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Eleutério, no rio Mogi-Guaçu, apresentado pela SOMAR - Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento; bem como revoga o Despacho SGH/ANEEL 2.691 de 22.07.2008, que efetivou como ativo o registro para elaboração dos estudos do mencionado empreendimento.    Texto Original

7
DSP - DESPACHO Nº 657 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza o acesso às áreas, necessárias ao desenvolvimento dos levantamentos de campo, para os estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Barra de Ferro, no rio Pardo, no Estado de Rio Grande do Sul, solicitado pela Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - CERTEL.    Texto Original

8
DSP - DESPACHO Nº 656 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos levantamentos de campo, para os estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Capão Grande, no rio Capão Grande, Estado do Paraná, solicitado pela Reinhofer Energia Ltda.    Texto Original

9
DSP - DESPACHO Nº 651 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SFF/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Anui com a cessão fiduciária de direitos emergentes e creditórios decorrentes dos serviços de transmissão de energia elétrica relativos ao Contrato de Concessão de Transmissão 082 de 11.12.2002, pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A - ERTE, para captação de recursos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a fiança corporativa da ALUPAR Investimento S.A; bem como com o penhor das ações por ela detidas, até o limite de sua participação acionária, para investimentos na implantação de reforços previstos na Resolução Autorizativa ANEEL 2.028 de 04.08.2009.    Texto Original

10
DSP - DESPACHO Nº 650 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SFF/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Anui doação de imóvel pela Enerpeixe S.A para o Prefeitura Municipal de Peixe, (TO), com o objetivo de sediar a prefeitura ou outros órgãos municipais bem como informa que é de exclusiva responsabilidade da concessionária a gestão quanto à necessidade e à oportunidade do pleito, observadas as disposições do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.    Texto Original

11
DSP - DESPACHO Nº 637 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Prorroga o prazo, estabelecido no Despacho SGH/ANEEL 408 de 08.02.2011, para entrega dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Torixoréu, nos Estados de Goiás e de Mato Grosso, solicitado pelas Desenvix S.A e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobrás Eletronorte.    Texto Original

12
DSP - DESPACHO Nº 636 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Usina Hidrelétrica Ivon, no rio Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, solicitado pela Alupar Investimento S.A.    Texto Original

13
DSP - DESPACHO Nº 635 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a elaboração dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Berilo, no rio Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, solicitado pela Alupar Investimento S.A.    Texto Original

14
DSP - DESPACHO Nº 634 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a elaboração dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Aliança, no rio Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, solicitado pela Alupar Investimento S.A.    Texto Original

15
DSP - DESPACHO Nº 633 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Nega registro ativo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica A, no rio Sucuriú, no Estado do Mato Grosso do Sul, solicitado por Trópico Energia Renovável Ltda.    Texto Original

16
DSP - DESPACHO Nº 632 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Nega registro ativo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Pesqueiro, no rio Pesqueiro, no Estado de Santa Catarina, solicitado por Asperbras Energia Ltda.    Texto Original

17
DSP - DESPACHO Nº 631 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Nova 2, no Ribeirão do Fetal, no Estado de Minas Gerais, solicitado por Pedro Augusto Beraba Henriques.    Texto Original

18
DSP - DESPACHO Nº 630 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Barrinha, no rio Pesqueiro, no Estado de Santa Catarina, solicitado pela Mauê S.A Geradora e Fornecedora de Insumos.    Texto Original

19
DSP - DESPACHO Nº 629 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Aldeia, no rio Irani, no Estado de Santa Catarina, solicitado pela Elbrax Geração de Energias Limpas Ltda.    Texto Original

20
DSP - DESPACHO Nº 628 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Juína I, no rio Juína, no Estado de Mato Grosso, solicitado por Osvaldo Kenhiti Kasicawa.    Texto Original

Ref	Título
1	DSP - DESPACHO Nº 663 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRG/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza o pagamento, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da sexta parcela do montante relativo ao ressarcimento financeiro à Empresa Metropolitana de Água e Energia - EMAE do custo correspondente à execução de reforço na Usina Hidrelétrica Henry Borden. Texto Original
2	DSP - DESPACHO Nº 662 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRC/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Publica, para fins de controle e acompanhamento, os valores apurados pelas concessionárias relacionadas, referentes à diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda, referente aos meses de julho, setembro e novembro e 2011. Texto Original
3	DSP - DESPACHO Nº 661 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRC/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Homologa os valores apurados pelas concessionárias, referentes às diferenças mensais de receita, em virtude dos critérios de classificação de unidades consumidoras da subclasse residencial baixa renda, referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e novembro de 2011. Texto Original
4	DSP - DESPACHO Nº 660 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SRC/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Homologa os valores apurados pelas distribuidoras, referentes às diferenças mensais de receita, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, em virtude dos critérios de classificação de unidades consumidoras da subclasse residencial baixa renda e o montante de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a serem repassados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS, referentes aos mese de dezembro de 2011 e de janeiro de 2012. Texto Original
5	DSP - DESPACHO Nº 659 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SFF/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Anui com a minuta do contrato para prestação de serviços de arrecadação, a ser firmado entre Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e a Neoenergia Serviços Ltda, visando o credenciamento de recebimento de faturas de energia elétrica dos consumidores da concessinária, por prazo determinado. Texto Original
6	DSP - DESPACHO Nº 658 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Revoga o Despacho SGH/ANEEL 3.267 de 02.09.2008, que concedeu o aceite para o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Eleutério, no rio Mogi-Guaçu, apresentado pela SOMAR - Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento; bem como revoga o Despacho SGH/ANEEL 2.691 de 22.07.2008, que efetivou como ativo o registro para elaboração dos estudos do mencionado empreendimento. Texto Original
7	DSP - DESPACHO Nº 657 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza o acesso às áreas, necessárias ao desenvolvimento dos levantamentos de campo, para os estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Barra de Ferro, no rio Pardo, no Estado de Rio Grande do Sul, solicitado pela Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - CERTEL. Texto Original
8	DSP - DESPACHO Nº 656 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos levantamentos de campo, para os estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Capão Grande, no rio Capão Grande, Estado do Paraná, solicitado pela Reinhofer Energia Ltda. Texto Original
9	DSP - DESPACHO Nº 651 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SFF/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Anui com a cessão fiduciária de direitos emergentes e creditórios decorrentes dos serviços de transmissão de energia elétrica relativos ao Contrato de Concessão de Transmissão 082 de 11.12.2002, pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A - ERTE, para captação de recursos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a fiança corporativa da ALUPAR Investimento S.A; bem como com o penhor das ações por ela detidas, até o limite de sua participação acionária, para investimentos na implantação de reforços previstos na Resolução Autorizativa ANEEL 2.028 de 04.08.2009. Texto Original
10	DSP - DESPACHO Nº 650 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SFF/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Anui doação de imóvel pela Enerpeixe S.A para o Prefeitura Municipal de Peixe, (TO), com o objetivo de sediar a prefeitura ou outros órgãos municipais bem como informa que é de exclusiva responsabilidade da concessionária a gestão quanto à necessidade e à oportunidade do pleito, observadas as disposições do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE. Texto Original
11	DSP - DESPACHO Nº 637 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Prorroga o prazo, estabelecido no Despacho SGH/ANEEL 408 de 08.02.2011, para entrega dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Torixoréu, nos Estados de Goiás e de Mato Grosso, solicitado pelas Desenvix S.A e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobrás Eletronorte. Texto Original
12	DSP - DESPACHO Nº 636 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Usina Hidrelétrica Ivon, no rio Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, solicitado pela Alupar Investimento S.A. Texto Original
13	DSP - DESPACHO Nº 635 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a elaboração dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Berilo, no rio Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, solicitado pela Alupar Investimento S.A. Texto Original
14	DSP - DESPACHO Nº 634 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a elaboração dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica Aliança, no rio Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, solicitado pela Alupar Investimento S.A. Texto Original
15	DSP - DESPACHO Nº 633 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Nega registro ativo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica A, no rio Sucuriú, no Estado do Mato Grosso do Sul, solicitado por Trópico Energia Renovável Ltda. Texto Original
16	DSP - DESPACHO Nº 632 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Nega registro ativo para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Pesqueiro, no rio Pesqueiro, no Estado de Santa Catarina, solicitado por Asperbras Energia Ltda. Texto Original
17	DSP - DESPACHO Nº 631 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Nova 2, no Ribeirão do Fetal, no Estado de Minas Gerais, solicitado por Pedro Augusto Beraba Henriques. Texto Original
18	DSP - DESPACHO Nº 630 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Barrinha, no rio Pesqueiro, no Estado de Santa Catarina, solicitado pela Mauê S.A Geradora e Fornecedora de Insumos. Texto Original
19	DSP - DESPACHO Nº 629 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Aldeia, no rio Irani, no Estado de Santa Catarina, solicitado pela Elbrax Geração de Energias Limpas Ltda. Texto Original
20	DSP - DESPACHO Nº 628 de 28/02/2012 publicado em 29/02/2012 - SGH/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Efetiva como ativo o registro para a realização dos estudos de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Juína I, no rio Juína, no Estado de Mato Grosso, solicitado por Osvaldo Kenhiti Kasicawa. Texto Original