Biblioteca Virtual

Ref Título

1
PRT - PORTARIA Nº 009 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SPE/MME ( VIGENTE )
Ementa:   Prorroga a vigência dos montantes de garantia física de energia, relativos ao segundo semestre de 2011, da Usina Termelétrica Aureliano Chaves, Usina Termelétrica Fernando Gasparian, Usina Termelétrica Piratininga 3 e 4, Usina Termelétrica Araucária, Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, Usina Termelétrica Rômulo Almeida, Usina Termelétrica Celso Furtado e Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira.    Texto Original

2
PRT - PORTARIA Nº 2099 de 28/02/2012 publicado em 28/02/2012 - ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o Calendário de Reuniões da Comissão de Ética da ANEEL, para o ano de 2012.    Texto Original

3
PRT - PORTARIA Nº 2098 de 28/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Nomeia servidores como gestores de contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I desta Portaria.    Texto Original

4
PRT - PORTARIA Nº 2093 de 14/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SFG/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Nomeia servidores como gestor, gestor substituto e fiscal auxiliar dos contratos, conforme tabela descrita na Portaria.    Texto Original

5
PRT - PORTARIA Nº 2084 de 06/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Nomeia servidores como gestores de contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I desta Portaria.    Texto Original

6
PRT - PORTARIA Nº 2080 de 03/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Nomeia servidores como gestores de contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I desta Portaria.    Texto Original

7
PRT - PORTARIA Nº 082 de 27/02/2012 publicado em 28/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Ibirapuitã I, de titularidade da Eólica Ibirapuitã S.A, no município de Santana do Livramento, (RS), no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.    Texto Original

8
PRT - PORTARIA Nº 008 de 27/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/MME ( VIGENTE )
Ementa:   Reconhece que o estudo realizado para a interligação à rede básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, visando a conexão da consumidora Unidade de Construção Naval do Açu, no município de São João da Barra, (RJ), compreendendo as instalações especificadas, atende aos critérios e ao planejamento da expansão do setor elétrico.    Texto Original

9
PRT - PORTARIA Nº 081 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Eólica Cerro Chato VI S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Cerro Chato VI, no município de Santana do Livramento, (RS), para comercialização da energia elétrica produzida.    Texto Original

10
PRT - PORTARIA Nº 080 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Eólica Geribatu VIII S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Verace VIII, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS), para comercialização da energia elétrica produzida.    Texto Original

11
PRT - PORTARIA Nº 079 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Eólica Chuí IV S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Chuí IV, no município de Chuí, (RS), para comercialização da energia elétrica produzida.    Texto Original

12
PRT - PORTARIA Nº 078 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Espigão, de titularidade da Central Eólica Espigão Ltda, no município de Igaporã, (BA), no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.    Texto Original

13
PRT - PORTARIA Nº 077 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Caititu, município de Pindaí, no Estado da Bahia, de titularidade da Central Eólica Caititu S.A, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.    Texto Original

14
PRT - PORTARIA Nº 076 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Morro do Chapéu, de titularidade da Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A, no município de Tianguá, (CE), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo.    Texto Original

15
PRT - PORTARIA Nº 075 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Pilões, de titularidade da Centrais Eólicas Pilões Ltda, no município de Caetité, (BA), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo.    Texto Original

16
PRT - PORTARIA Nº 074 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Dourados, de titularidade da Centrais Elétricas Dourados Ltda, no município de Igaporã, (BA), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo.    Texto Original

17
PRT - PORTARIA Nº 073 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Serra do Espinhaço, de titularidade da Centrais Elétricas Serra do Espinhaço Ltda, no município de Caetité, (BA), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo.    Texto Original

18
PRT - PORTARIA Nº 072 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Cerro Chato VI, de titularidade da Eólica Cerro Chato VI S.A, no município de Santana do Livramento, (RS), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo.    Texto Original

19
PRT - PORTARIA Nº 071 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE )
Ementa:   Altera o art. 4º da Portaria MME 688 de 27.12.2011, incluindo os parágs. 1º, 2º e 3º, que tratam da habilitação e licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usina Hidrelétricas participantes do Leilão A - 5 de 2012.    Texto Original

20
PRT - PORTARIA Nº 2097 de 14/02/2012 publicado em 23/02/2012 - ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza o afastamento do país, de Márcio Venício Pilar Alcântara, especialista em regulação, da ANEEL, com a finalidade de participação na Feira de Tecnologia de Informação e Comunicação CeBIT 2012, na Alemanha.    Texto Original

Ref	Título
1	PRT - PORTARIA Nº 009 de 29/02/2012 publicado em 01/03/2012 - SPE/MME ( VIGENTE ) Ementa: Prorroga a vigência dos montantes de garantia física de energia, relativos ao segundo semestre de 2011, da Usina Termelétrica Aureliano Chaves, Usina Termelétrica Fernando Gasparian, Usina Termelétrica Piratininga 3 e 4, Usina Termelétrica Araucária, Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, Usina Termelétrica Rômulo Almeida, Usina Termelétrica Celso Furtado e Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira. Texto Original
2	PRT - PORTARIA Nº 2099 de 28/02/2012 publicado em 28/02/2012 - ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o Calendário de Reuniões da Comissão de Ética da ANEEL, para o ano de 2012. Texto Original
3	PRT - PORTARIA Nº 2098 de 28/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Nomeia servidores como gestores de contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I desta Portaria. Texto Original
4	PRT - PORTARIA Nº 2093 de 14/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SFG/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Nomeia servidores como gestor, gestor substituto e fiscal auxiliar dos contratos, conforme tabela descrita na Portaria. Texto Original
5	PRT - PORTARIA Nº 2084 de 06/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Nomeia servidores como gestores de contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I desta Portaria. Texto Original
6	PRT - PORTARIA Nº 2080 de 03/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Nomeia servidores como gestores de contratos geridos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, conforme Anexo I desta Portaria. Texto Original
7	PRT - PORTARIA Nº 082 de 27/02/2012 publicado em 28/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Ibirapuitã I, de titularidade da Eólica Ibirapuitã S.A, no município de Santana do Livramento, (RS), no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. Texto Original
8	PRT - PORTARIA Nº 008 de 27/02/2012 publicado em 28/02/2012 - SPE/MME ( VIGENTE ) Ementa: Reconhece que o estudo realizado para a interligação à rede básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, visando a conexão da consumidora Unidade de Construção Naval do Açu, no município de São João da Barra, (RJ), compreendendo as instalações especificadas, atende aos critérios e ao planejamento da expansão do setor elétrico. Texto Original
9	PRT - PORTARIA Nº 081 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Eólica Cerro Chato VI S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Cerro Chato VI, no município de Santana do Livramento, (RS), para comercialização da energia elétrica produzida. Texto Original
10	PRT - PORTARIA Nº 080 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Eólica Geribatu VIII S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Verace VIII, no município de Santa Vitória do Palmar, (RS), para comercialização da energia elétrica produzida. Texto Original
11	PRT - PORTARIA Nº 079 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Eólica Chuí IV S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Chuí IV, no município de Chuí, (RS), para comercialização da energia elétrica produzida. Texto Original
12	PRT - PORTARIA Nº 078 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Espigão, de titularidade da Central Eólica Espigão Ltda, no município de Igaporã, (BA), no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. Texto Original
13	PRT - PORTARIA Nº 077 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Caititu, município de Pindaí, no Estado da Bahia, de titularidade da Central Eólica Caititu S.A, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. Texto Original
14	PRT - PORTARIA Nº 076 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Ventos do Morro do Chapéu, de titularidade da Nova Ventos do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A, no município de Tianguá, (CE), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo. Texto Original
15	PRT - PORTARIA Nº 075 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Pilões, de titularidade da Centrais Eólicas Pilões Ltda, no município de Caetité, (BA), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo. Texto Original
16	PRT - PORTARIA Nº 074 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Dourados, de titularidade da Centrais Elétricas Dourados Ltda, no município de Igaporã, (BA), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo. Texto Original
17	PRT - PORTARIA Nº 073 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Serra do Espinhaço, de titularidade da Centrais Elétricas Serra do Espinhaço Ltda, no município de Caetité, (BA), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo. Texto Original
18	PRT - PORTARIA Nº 072 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólio-elétrica Cerro Chato VI, de titularidade da Eólica Cerro Chato VI S.A, no município de Santana do Livramento, (RS), no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, conforme condições em anexo. Texto Original
19	PRT - PORTARIA Nº 071 de 24/02/2012 publicado em 27/02/2012 - MME ( VIGENTE ) Ementa: Altera o art. 4º da Portaria MME 688 de 27.12.2011, incluindo os parágs. 1º, 2º e 3º, que tratam da habilitação e licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usina Hidrelétricas participantes do Leilão A - 5 de 2012. Texto Original
20	PRT - PORTARIA Nº 2097 de 14/02/2012 publicado em 23/02/2012 - ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza o afastamento do país, de Márcio Venício Pilar Alcântara, especialista em regulação, da ANEEL, com a finalidade de participação na Feira de Tecnologia de Informação e Comunicação CeBIT 2012, na Alemanha. Texto Original