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1
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3341 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jaboticatubas - Pedro Leopoldo 3, nos municípios de Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo, (MG).    Texto Original
Observação:   Voto

2
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3338 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.    Texto Original
Observação:   Voto, Anexos.

3
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3337 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Linhas de Transmissão Montes Claros S.A, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.    Texto Original
Observação:   Voto, Anexos.

4
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3334 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Estabelece a potência instalada da Usina Termonuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidade I (Angra I), no 4° Distrito de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, de titularidade da Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear.    Texto Original

5
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3344 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A, as áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Pirajuba - Frutal 2, no município de Pirajuba e Frutal, (MG).    Texto Original
Observação:   Voto

6
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3343 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A - Energisa Paraíba, as áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Rita II - Santa Rita, no município de Santa Rita, (PB).    Texto Original
Observação:   Voto

7
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3342 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão São Bernardo - Barro Duro, nos municípios de Tutóia, Magalhães de Almeida, Araioses e Água Doce do Maranhão, (MA).    Texto Original
Observação:   Voto

8
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3340 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Companhia de Transmissão de Enegia Elétrica Paulista - CTEEP, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.    Texto Original
Observação:   Voto, Anexos.

9
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3339 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.    Texto Original
Observação:   Voto, Anexos.

10
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3336 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Transfere da Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, para a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - USIMINAS, a autorização para exploração da Usina Termelétrica Cosipa, no município de Cubatão, (SP); bem como estebelece percentual de redução a ser aplicado à TUST e a TUSD.    Texto Original
Observação:   Voto

11
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3335 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Altera a capacidade instalada da Usina Termelétrica Goiânia II, outorgada à Brentech Energia S.A, no município de Aparecida de Goiânia, (GO).    Texto Original
Observação:   Voto

12
REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1263 de 14/02/2012 publicado em 17/02/2012 - SEM/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Aprova o Edital do Leilão ANEEL 001/2012 e seus Anexos, referente à compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fonte hidrelétrica, eólica e termelétrica - a biomassa ou a gás natural - em ciclo combinado (Leilão A-3/2012), com início de suprimento em 01.01.2015, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada; bem como fixa os conjuntos de TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras especificadas.    Texto Original
Observação:   Nota Técnica nº 034/2012 - SRT/ANEEL, Base de Dados, Programa Nodal, Relatório EPE, Voto.

13
REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 474 de 07/02/2012 publicado em 16/02/2012 - SRE/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Estabelece novas taxas anuais de depreciação para os ativos em serviço outorgado no setor elétrico; bem como altera as tabelas I e XVI do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, aprovado pela Resolução Normativa ANEEL 367 de 02.06.2009.    Texto Original
Observação:   Voto, Anexo.

14
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3333 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A, as áreas de terra situadas numa faixa de vinte e três metros de largura, necessárias à implantação da Linha de Transmissão Araçuaí 2 - Itaobim, nos municípios de Araçuaí, Itinga e Itaobim, (MG).    Texto Original
Observação:   Voto

15
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3332 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enercasa Energia Caiuá S.A, as áreas de terra situadas numa faixa de trinta metros de largura, necessárias à implantação da Linha de Transmissão UTE Decasa - Seccionamento LT Assis - Canoas II, no município de Ibirarema (SP).    Texto Original
Observação:   Voto

16
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3331 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Natal III - Passagem de Areia, nos municípios de Macaíba e Parnamirim, (RN).    Texto Original
Observação:   Voto

17
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3329 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Prorroga o prazo previsto na Resolução Autorizativa ANEEL 2.892 de 17.05.2011, para a implementação da transferência do controle societário direto da Gênesis Energética S.A, detido conjuntamente por Giovano Conrado Fantin e Deniz Albino Fantin, para Silea Participações Ltda.    Texto Original
Observação:   Voto

18
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3330 de 07/02/2012 publicado em 14/02/2012 - ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, as áreas de terra situadas numa faixa de trinta metros de largura, necessárias à implantação da Linha de Distribuição Sapezal - Comodoro, nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, (MT).    Texto Original
Observação:   Voto

19
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3328 de 07/02/2012 publicado em 14/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Autoriza a SPE Bio Coopcana S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Bio Coopcana, no município de São Carlos do Ivaí, (PR).    Texto Original
Observação:   Voto

20
REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3327 de 31/01/2012 publicado em 13/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE )
Ementa:   Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, as áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão Sr. do Bomfim - Yamana, nos municípios de Senhor do Bomfim, Itiúba, Queimadas e Santa Luz, (BA).    Texto Original
Observação:   Voto
Retificação no D.O. de 15.02.2012, seção 1, p. 69, v. 149, n. 33, referente à data de assinatura

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1	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3341 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jaboticatubas - Pedro Leopoldo 3, nos municípios de Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo, (MG). Texto Original Observação: Voto
2	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3338 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Texto Original Observação: Voto, Anexos.
3	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3337 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Linhas de Transmissão Montes Claros S.A, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Texto Original Observação: Voto, Anexos.
4	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3334 de 14/02/2012 publicado em 24/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Estabelece a potência instalada da Usina Termonuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidade I (Angra I), no 4° Distrito de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, de titularidade da Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear. Texto Original
5	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3344 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A, as áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Pirajuba - Frutal 2, no município de Pirajuba e Frutal, (MG). Texto Original Observação: Voto
6	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3343 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A - Energisa Paraíba, as áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Rita II - Santa Rita, no município de Santa Rita, (PB). Texto Original Observação: Voto
7	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3342 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão São Bernardo - Barro Duro, nos municípios de Tutóia, Magalhães de Almeida, Araioses e Água Doce do Maranhão, (MA). Texto Original Observação: Voto
8	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3340 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Companhia de Transmissão de Enegia Elétrica Paulista - CTEEP, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Texto Original Observação: Voto, Anexos.
9	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3339 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SRT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S.A, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Texto Original Observação: Voto, Anexos.
10	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3336 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Transfere da Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, para a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - USIMINAS, a autorização para exploração da Usina Termelétrica Cosipa, no município de Cubatão, (SP); bem como estebelece percentual de redução a ser aplicado à TUST e a TUSD. Texto Original Observação: Voto
11	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3335 de 14/02/2012 publicado em 22/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Altera a capacidade instalada da Usina Termelétrica Goiânia II, outorgada à Brentech Energia S.A, no município de Aparecida de Goiânia, (GO). Texto Original Observação: Voto
12	REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1263 de 14/02/2012 publicado em 17/02/2012 - SEM/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Aprova o Edital do Leilão ANEEL 001/2012 e seus Anexos, referente à compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fonte hidrelétrica, eólica e termelétrica - a biomassa ou a gás natural - em ciclo combinado (Leilão A-3/2012), com início de suprimento em 01.01.2015, destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada; bem como fixa os conjuntos de TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras especificadas. Texto Original Observação: Nota Técnica nº 034/2012 - SRT/ANEEL, Base de Dados, Programa Nodal, Relatório EPE, Voto.
13	REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 474 de 07/02/2012 publicado em 16/02/2012 - SRE/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Estabelece novas taxas anuais de depreciação para os ativos em serviço outorgado no setor elétrico; bem como altera as tabelas I e XVI do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, aprovado pela Resolução Normativa ANEEL 367 de 02.06.2009. Texto Original Observação: Voto, Anexo.
14	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3333 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A, as áreas de terra situadas numa faixa de vinte e três metros de largura, necessárias à implantação da Linha de Transmissão Araçuaí 2 - Itaobim, nos municípios de Araçuaí, Itinga e Itaobim, (MG). Texto Original Observação: Voto
15	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3332 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enercasa Energia Caiuá S.A, as áreas de terra situadas numa faixa de trinta metros de largura, necessárias à implantação da Linha de Transmissão UTE Decasa - Seccionamento LT Assis - Canoas II, no município de Ibirarema (SP). Texto Original Observação: Voto
16	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3331 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Natal III - Passagem de Areia, nos municípios de Macaíba e Parnamirim, (RN). Texto Original Observação: Voto
17	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3329 de 07/02/2012 publicado em 15/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Prorroga o prazo previsto na Resolução Autorizativa ANEEL 2.892 de 17.05.2011, para a implementação da transferência do controle societário direto da Gênesis Energética S.A, detido conjuntamente por Giovano Conrado Fantin e Deniz Albino Fantin, para Silea Participações Ltda. Texto Original Observação: Voto
18	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3330 de 07/02/2012 publicado em 14/02/2012 - ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, as áreas de terra situadas numa faixa de trinta metros de largura, necessárias à implantação da Linha de Distribuição Sapezal - Comodoro, nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, (MT). Texto Original Observação: Voto
19	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3328 de 07/02/2012 publicado em 14/02/2012 - SCG/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Autoriza a SPE Bio Coopcana S.A, a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Bio Coopcana, no município de São Carlos do Ivaí, (PR). Texto Original Observação: Voto
20	REA - RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 3327 de 31/01/2012 publicado em 13/02/2012 - SCT/ANEEL ( VIGENTE ) Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, as áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão Sr. do Bomfim - Yamana, nos municípios de Senhor do Bomfim, Itiúba, Queimadas e Santa Luz, (BA). Texto Original Observação: Voto Retificação no D.O. de 15.02.2012, seção 1, p. 69, v. 149, n. 33, referente à data de assinatura