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Edição ANEEL

Direcionada exclusivamente para o setor elétrico, colocando à disposição dos interessados documentos técnicos e institucionais, objetivando disseminar informações que contribuam, efetivamente, para a valorização e desenvolvimento de áreas afins ao setor.

Você encontrará, nas páginas seguintes, por ordem cronológica e alfabética, as publicações elaboradas pela ANEEL.  

Acesse aqui as publicações: Cd´s, Livros e Vídeos

 

Legislação Básica do Setor Elétrico

É uma coletânea disponibilizada em texto impresso e CD-ROM,  com o objetivo de facilitar o acesso e a consulta. Esta publicação não constitui documento de cunho oficial, somente serve de referência para pesquisa, devendo ser buscado o ato legal originalmente publicado no Diário Oficial da União, para fins jurídicos.

Acesse aqui: Dispositivos Constitucionais Aplicáveis ao Setor Elétrico, Leis , Decretos , Portarias e Resoluções.

 

 

cedoc@aneel.gov.br